Resenha: Dos Delitos e Das Penas | Cesare Beccaria

Oiii genteee!!! Tudo bem com vocês?

Hoje o livro abordado, é considerado muito importante para o direito, inclusive o autor, também  considerado o principal representante do iluminismo penal, "Dos delitos e das penas", de Cesare Beccaria.

Título: Dos delitos e das penas
Autor: Cesare Beccaria
Páginas: 128
Editora: Edipro
Edição: 2ª
Ano: 2015
Idioma: Português

"Desde a sua primeira edição, em 1764, 'Dos Delitos e das Penas' provocou (e continua provocando) as mais intensas polêmicas, devido principalmente ao seu embasamento francamente humanista. Os temas aqui discutidos - pena de morte, acusações secretas, prisão, torturas, roubo, contrabando, entre outros - continuam despertando o interesse de profissionais, pesquisadores e estudiosos, tornando esta obra, hoje clássica, uma permanente e profícua fonte de inspiração e reflexão para todos os que se preocupam com os Direitos Humanos.A presente obra constitui-se num tratado que impulsionou grandes modificações no direito penal internacional e também nas Constituições brasileiras, cuja influência encontra-se presente nos princípios da anterioridade, da legalidade, da responsabilidade pessoal, da irretroatividade da lei penal, da presunção de inocência, da proporcionalidade da pena, entre outros. A intensa comoção instaurada a partir da sua publicação permanece viva a inspirar reflexões e o constante repensar de todos aqueles que se ocupam da solidificação do respeito aos Direitos humanos."

Este livro, "Dos delitos e das penas", foi escrito por Cesare Bonesana, marquês de Beccaria, que nasceu em Milão, no ano de 1738, considerado o principal representante do iluminismo penal, por seus penamentos humanistas e de certa forma, avançados para sua época.

Beccaria já começa afirmando em sua obra, que na história, as leis sempre foram criadas para beneficiarem apenas um grupo, e se encontrará no coração humano, os princípios fundamentais do verdadeiro direito do soberano punir os delitos. Diz ainda, que as leis foram condições que os homens se uniram em sociedade, e que as penas as quais excedem a necessidade de conservar o depósito da saúde pública, são injustas por natureza.

O autor discorre também, sobre a interpretação das leis, afirmando que os julgadores não podem fazer a interpretação das leis, pela própria razão de não serem legisladores. E que prisões feitas pelo livre-arbítrio dos magistrados, é uma injustiça. Afirma também, que existem provas perfeitas e imperfeitas, e quanto maior interdependência das mesmas, maior é a probabilidade de o fato ser real, pois a falsidade de uma não interfere na outra.

Alguns temas polêmicos são tratados na obra, como a tortura, que antigamente era muito comum ser usada, principalmente para fazer o réu confessar um crime, que poderia não ter cometido. E ainda, sobre a pena de morte, a qual considera injusta, que nunca mudou nenhum homem.

Para mim foi incrível a forma de escrita do autor, principalmente se tratando de algo mais antigo, não tive dificuldade com palavras ou termos. Confesso que achei um pouco cansativa a leitura apesar de ter poucas páginas, mas valeu super a pena, já que pude conhecer e concordar a visão de um autor tão importante.

Este é um livro muito interessante, principalmente para juristas, porém, é algo que toda sociedade deveria conhecer, por se tratar de interesses de todos. Então o recomendo para todos!

Um grande beijo, K. R. G.

Ubook: http://try.ubook.com/capaliteraria/;
YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCMDhijcg16J2J7lBNBKQ2lA;
Instagram: https://www.instagram.com/capaliteraria_blog/

Facebook: https://www.facebook.com/BlogCapaLiteraria/

Twitter: https://twitter.com/Capa_Literaria;
G-mail: capaliteraria.blog@gmail.com